quarta-feira, 2 de setembro de 2009

UMA GOTA DE SANGUE: HISTORIA DO PENSAMENTO RACIAL

UMA GOTA DE SANGUE: HISTORIA DO PENSAMENTO RACIAL: "
SINOPSE

Há 100 mil anos, poucas dezenas de seres humanos saíram da África. Seus descendentes, adaptando-se aos diferentes climas, desenvolveram inúmeras tonalidades de cor da pele.
Um dia, alguns voltaram. Primeiro, como comerciantes, adquiriram cativos escravizados pelos próprios conterrâneos. Depois, como conquistadores, impuseram o poder de suas nações sobre a África, alegando que os primos que ficaram faziam parte de uma raça distinta.
A curiosa ideia pegou. Sobreviveu à proclamação dos direitos humanos e à razão científica, difundindo-se no mundo da política. Pessoas de prestígio de todas as cores (até negros!) fingiram acreditar nela - e começaram a passar-se por líderes raciais. Hoje, a pretexto de fazer o bem, traçam-se fronteiras sociais intransponíveis, delineadas com as tintas de uma memória fabricada.
Este livro conta a história de um engano de 200 anos: o tempo da invenção, desinvenção e reinvenção do mito da raça. O nosso tempo.
DADOS DO LIVRO
TÍTULO: UMA GOTA DE SANGUE: HISTORIA DO PENSAMENTO RACIAL
ISBN: 9788572444446
IDIOMA: Português.
ENCADERNAÇÃO: Brochura | Formato: 16 x 23 | 400 págs.
ANO EDIÇÃO: 2009
AUTOR: Demetrio Magnolli

terça-feira, 19 de maio de 2009

Biblioteca Digital Mundial da UNESCO

Olá caros leitores,
quando me deparei com o site da BIBLIOTECA VIRTUAL DA UNESCO, divulgado no post abaixo, eu na verdade estava procurando o site da Biblioteca Digital Mundial da UNESCO, outro projeto muito interessante desta entidade internacional. Fica o convite para conhecerem também este site.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Biblioteca Virtual da UNESCO

Bom dia visitantes,
navegando aqui pela web achei um link bastante interessante, é uma biblioteca virtual da UNESCO com publicações nas áreas de Educação, Ciências Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação. Vale muito a pena dar uma passada por lá.

domingo, 3 de maio de 2009

Segunda Mostra Mucury de Arte e Cultura

Olá caros leitores,
convido todos a prestigiar mais um evento da Associação Histórico Cultural Mucury.


terça-feira, 28 de abril de 2009

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado em meio à preocupação pelo impacto da crise econômica mundial

GENEBRA (Notícias da OIT) – Este ano, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho será comemorado em centenas de países e localidades de todos os continentes com uma série de atividades que tem por objetivo a conscientização sobre o que o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, definiu como “a tragédia humana” do trabalho inseguro.

Iniciativas que vão desde à declaração do dia nacional da segurança e saúde no trabalho até cerimônias solenes para recordar aqueles que ficaram doentes, sofreram lesões ou foram mortos por causas relacionadas com o trabalho ocorrerão em meio às crescentes preocupações pelo impacto da crise econômica e de emprego sobre a segurança no local de trabalho.

“Devemos cuidar muito em particular para que as estratégias de ajuste e recuperação econômica não tomem caminhos frustrados que desvalorizem a vida humana e a segurança no lugar do trabalho”, disse Somavia em uma declaração emitida por ocasião do Dia Mundial.

“O trabaho em condições inseguras é uma tragédia humana”, diz a declaração de Somavia. “Grande parte desta tragédia, que a cada ano devasta milhões de trabalhadores, passa inadvertida: não se vê nem se ouve falar dela, apesar de que muito poderia ser feito para evitá-la”.

O Programa sobre Segurança e Saúde no Trabalho da OIT (SafeWork) estima que diariamente cerca de 1 milhão de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho e mais de 5.500 trabalhadores morrem devido a acidentes ou doenças profissionais. Os funcionários de SafeWork expressaram, além disso, sua preocupação pelo impacto da atual crise econômica sobre a segurança e a saúde no trabalho.

“Espera-se que o número de acidentes, doenças e problemas de saúde relacionados com o local de trabalho aumente devido à atual crise econômica”, disse a Dra. Sameera Al-Tuwaijri, Diretora do Programa SafeWork. “A redução do gasto público também comprometerá a capacidade dos inspetores de trabalho e de outros serviços de segurança e saúde no trabalho. As condições precárias de trabalho aumentarão, somando-se aos riscos de acidentes e doenças”.
A OIT trata do tema da segurança e saúde no trabalho desde sua fundação em 1919 e as normas internacionais sobre segurança e saúde no trabalho figuram entre as primeiras a serem adotadas pela Organização. “Naquela época, como hoje em dia, a proteção dos trabalhadores contra as doenças, sejam ou não profissionais, e contra os acidentes de trabalho era um dos eixos do programa da OIT, além de ser uma prioridade na elaboração de normas e outros meios de ação”, acrescentou Somavia.

“A segurança e a saúde no trabalho constituem um direito humano e sãop parte integrante do programa para um desenvolvimento centrado nas pessoas”, disse Somavia. “Este Dia Mundial brinda-nos com a oportunidade de adotar uma posição comum em defesa da dignidade da vida humana no trabalho. Supõe-se que o trabalho deveria facilitar a vida, não tirá-la. O trabalho decente significa também um trabalho sem riscos”.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Crise Internacional - Texto 4

Terceirização da mão-de-obra: o Brasil precarizado

31-1-2009 - Folha de São Paulo

Marcus Orione Gonçalves Correia - Professor associado da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, juiz federal em São Paulo

Alguns afirmam que a terceirização seria a solução para o desenvolvimento econômico, já que diminuiria o chamado ''custo Brasil'' e consolidaria um país mais competitivo. Menciona-se, ainda, seu potencial para gerar postos de trabalho. A falácia é visível. A terceirização traz prejuízos não somente ao trabalhador, mas também à sociedade e à empresa que a adota.

Para o trabalhador, os prejuízos são os mais óbvios. Promove o sucateamento do valor de seu trabalho, além de diminuir a sua proteção jurídica perante o tomador do serviço. Na verdade, gera postos de trabalho em condições menos dignas.

A terceirização implica técnica de descentralização gerencial da atividade, com o natural descolamento da atividade terceirizada da administração direta da empresa que a adota. Isso acarreta maiores possibilidades da deterioração da qualidade do serviço prestado, o que afeta não só o seu consumidor, mas a própria imagem empresarial. Recorde-se, ainda, a responsabilidade da empresa que terceiriza parte da atividade perante aquele que utiliza o serviço, que poderá, em vista de prejuízos experimentados, buscar indenizações.

Em jogo se encontra o próprio conceito de eficiência. Uma empresa composta por empregados que ''vestem a sua camisa'' será mais apta a obter melhores resultados dos pontos de vista da quantidade e da qualidade da produção.

Não olvidemos, por fim, que as empresas tomadoras dos serviços terceirizados são responsáveis solidariamente por certos débitos fiscais, como os previdenciários. Logo, mesmo a questão da diminuição dos custos é questionável.

Em tempos de crise, sempre se propugnam como soluções as mais diversas medidas de flexibilização, uma espécie de panacéia para todos os males, inclusive para o desemprego. Nesse contexto é que se situa a terceirização. No entanto, há que se desfazer de certos mitos que gravitam em torno dessas medidas.

Primeiro, o custo do trabalhador brasileiro não é, como dizem alguns, um dos maiores do mundo. Os diversos direitos trabalhistas incidem sobre um dos menores salários médios mundiais. Não se deve, pois, comparar coisas distintas, sob pena de leviandade.

A diminuição da proteção do trabalhador, por incentivo à terceirização, implica o aumento das desigualdades sociais existentes no país, antes de promover a sua inserção no mundo competitivo.

Segundo, crescimento econômico não traz necessariamente desenvolvimento social. Não há que priorizar um em detrimento do outro, sob pena da utilização de soluções que provoquem o aumento da concentração de renda e que, de transitórias, se tornem definitivas - como é o costume no Brasil quando se trata de deterioração dos direitos sociais.

Lembre-se que, neste momento de crise, em que se recorre ao Estado para solucionar o problema da falta de crédito, os países com maior vulnerabilidade são aqueles que mais desmantelaram sua rede de proteção social nos últimos anos (como a Inglaterra e os Estados Unidos).

Finalmente, quando são buscadas novas regulamentações, há que afastar o frágil argumento de que o direito deve acompanhar as mudanças sociais, generalizando hipóteses de terceirização para atender à necessidade de geração de postos de trabalho.

Ora, que o direito seja dinâmico é óbvio. No entanto, a função do direito é uma, e a da economia é outra, sendo ambas bem distintas.

A economia busca, na lógica da escassez, maximizar resultados a partir dos meios de produção. Nessa perspectiva, o trabalho tende a ser tratado como objeto. No direito, pelo contrário, o trabalho não pode ser destacado da proteção do homem que o presta, sob pena de transformar o sujeito, para o qual se volta em mercadoria.

Logo, o direito não é o lugar para se resolverem os problemas da economia, sob pena de perda de seus fundamentos, assentados na preservação da dignidade da pessoa humana.

Fonte: SINAIT, em 03/02/2009

Livro de Sociologia Para o Ensino Médio do Governo do Estado do Paraná

Boa noite caros leitores, em especial aqueles licenciados em Sociologia,
este ano começa a vigorar a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia nas escolas brasileiras - públicas e privadas - que oferecem o Ensino Médio. Por ser uma disciplina nova nas grades curriculares e pela grande maioria dos licenciados em Sociologia - inclusive eu - não ter quase nenhuma experiência dentro de sala de aula, este será um grande desafio para os profissionais da área.
Conversando com diversos colegas licenciados e lendo as diversas mensagens que recebo dos fóruns de discussões virtuais que participo, fica claro as principais dúvidas dos futuros professores:
  • O que ensinar.
  • Como ensinar.
  • Que material utilizar.
Com relação às duas primeiras, acredito que o professor só encontrará a resposta com o passar do tempo, com dias e mais dias dentro das salas de aula, e cada um encontrará a sua própria resposta. Logicamente que nada impede que cheguemos a um senso comum a respeito destas questões.
Já com relação à última dúvida, infelizmente ainda temos pouquíssimos materiais didáticas voltados para a Sociologia, e a grande maioria é de qualidade duvidosa. Nos meus tempos de estudante de Ciências Sociais tive contato com o livro Introdução à Sociologia, de Pérsio Santos de Oliveira. Sinceramente, não achei a obra muito adequada para ser utilizado como livro didático, apesar de ser bom como suporte para o professor elaborar seus materiais, o que pessoalmente acho mais interessante do que o uso de livros didáticos.
Já esta semana recebi uma dica de livro por email, é um livro elaborado pelo Governo do Estado do Paraná e que é disponibilizado de graça pela internet. Serei sincero ao dizer que ainda não tive tempo de dar uma olhada no material, mas já ouvi vários elogios a respeito dele. Portanto deixo aqui a dica para quem se interessar em conhecer a obra e utilizá-la.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Crise Internacional - Texto 3

Trabalho de luto

Relatório da OIT sobre a América Latina e anúncios de demissões nos EUA, na Europa e no Japão apontam para o derretimento dos níveis de emprego em escala global

RICARDO ANTUNES
ESPECIAL PARA A FOLHA

Começam a ficar mais claros os contornos e as primeiras consequências da crise que vem liquefazendo o sistema do capital em escala global. O Fórum de Davos (Suíça) "começa com executivos em pânico" (Dinheiro, 28/1).
Lá, onde estão reunidos representantes das "classes verdadeiramente perigosas", os executivos globais contabilizam o que já é incontável e mergulham numa crise de proporções alarmantes.
Enquanto isso, no outro canto do mundo, em Belém, o Fórum Social Mundial ganha uma impulsão extra.
Isso porque ele vem, desde 2001, denunciando a lógica destrutiva dominante. Se ainda não foi capaz de oferecer um projeto societal alternativo e global para o mundo, contrário aos imperativos do capital, muitos de seus partícipes sabem que o capitalismo é o responsável pela (des)sociabilidade vigente e suas mazelas. Esse sistema poderá até ser ainda mais longevo, mas será sempre empurrado no tranco.
Ora definhando o Estado ao mínimo (no que tange à sua dimensão pública), ora tendo surtos intervencionistas, como este que se abateu no governo de George W. Bush e de seus epígonos.
Mas a crise vive um ciclo prolongado, datado do início dos anos 1970.
Começou destroçando os países do Terceiro Mundo. Um a um, Brasil, Argentina, México, Uruguai, Colômbia, para ficarmos somente em alguns exemplos da América Latina, foram mergulhados no estancamento e na recessão, o que fez desmoronar o pouco que esses países construíram no capítulo dos direitos sociais do trabalho.
Mas isso foi só o começo: depois foi a vez, no fim dos anos 1980, de levar à bancarrota o chamado "socialismo real" (União Soviética e o restante do Leste Europeu). Menos do que expressão do "fim do socialismo", esse fato antecipava uma nova etapa da crise do próprio capital.

No olho do furacão
No presente, depois do seu epicentro ter passado pelos principais países capitalistas (Japão, Alemanha, Inglaterra e França), chegou ao coração do sistema: os EUA estão agora no olho do furacão.
E, com isso, uma vez mais se acentua o caráter pendular do trabalho.
Nos países que vivenciaram traços do Estado de Bem-Estar Social, especialmente na Europa social-democrática, o dilema se colocou (ainda que sem tocar na raiz do problema) entre trabalhar menos e viver as benesses do ócio, curtindo o "tempo livre" (vale a indagação: será mesmo tempo livre, sem aspas?).
Trabalhar menos, para todos viverem uma vida melhor, tornou-se consigna forte.
Mas na América Latina (e o mesmo vale para a Ásia e a África) a dilemática tem uma profundidade ainda maior.
Neste verdadeiro continente do labor, o pêndulo é ainda mais ingrato em seus dois polos opostos: ele oscila entre trabalhar ou não trabalhar; entre encontrar labor ou soçobrar no desemprego.
Mais precisamente, entre sobreviver ou experimentar a barbárie, pois o Estado de Bem-Estar Social sempre andou muito longe daqui.

Migalhas
No meio do caminho, uma massa monumental de assalariados vivenciando uma precarização estrutural do trabalho em escala continental. Crianças, negros, índios, homens e mulheres trabalhando no fio da navalha.
Conforme recordou Mike Davis, em seu "Planeta Favela" [ed. Boitempo], "não é raro encontrar [na América Central] empregadas domésticas de sete ou oito anos com jornadas semanais de 90 horas e um dia de folga por mês" ("Child Domestics", Domésticas Infantis, relatório da Human Rights Watch de 10/6/2004).
Com a crise, o quadro se agrava: no recentíssimo "Panorama Laboral para América Latina e Caribe - 2008" (Organização Internacional do Trabalho, 27/1), o cenário social apresentado é de tal gravidade que beira a devastação.
Se o desemprego diminuiu nos últimos cinco anos, o relatório da OIT antecipa que, "devido à crise, até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009", somando-se aos quase 16 milhões já desempregados (sem falar no "desemprego oculto", nem sempre captado pelas estatísticas oficiais).
Ou seja, o que se conquistou em migalhas, a crise derreteu no último trimestre de 2008.
Se, no centro do sistema, têm-se as maiores taxas de desemprego das últimas décadas, no continente latino-americano esse quadro se agudiza.
Na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas, com taxa de desemprego 1,6 vez maior que os homens, e o desemprego juvenil, em 2008, em nove países, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total. A informalidade, que era exceção no passado, torna-se a regra.

Flexibilidade
No Brasil, a "marolinha" já desempregou milhares de trabalhadores na indústria, nos serviços e na agroindústria (atingindo até o etanol do trabalho semiescravo).
O país, que o governo Lula afirmou ter uma economia estável e refratária à crise, está vendo a cada dia a corrosão dos níveis de emprego. O empresariado pressiona mais uma vez para aumentar a "flexibilidade" da legislação trabalhista, com a falácia de que assim se preservam empregos.
Nos EUA, na Inglaterra, na Espanha e na Argentina, entre tantos outros exemplos, flexibilizou-se muito. Fica a indagação: por que então o desemprego vem se ampliando tanto nesses países?
Para concluir, vale adicionar mais uma contradição vital em que o mundo mergulhou, quando o olhar vai além do cenário televisivo oferecido pelo contagiante "big brother" global: quando se reduzem as taxas de emprego, aumentam os níveis de degradação e barbárie em amplitude global.
Se, em contrapartida, o mundo produtivo retomar os níveis altos de crescimento, esquentando a produção e seu modo de vida fundado na superfluidade e no desperdício, aquecerá ainda mais o universo, o que é mais um passo certo para uma outra tragédia já bastante anunciada.

RICARDO ANTUNES é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e autor de "Adeus ao Trabalho?" (Cortez).

Crise Internacional - Texto 2

Relatório da OIT sobre as tendências mundiais de emprego para 2009

O número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis aumentará consideravelmente devido à crise econômica mundial

GENEBRA (Notícias da OIT) - A crise econômica mundial poderá produzir um aumento considerável no número de pessoas que aumentarão as filas de desempregados, trabalhadores pobres e trabalhadores com empregos vulneráveis, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu relatório Tendências Mundiais do Emprego.
Com base nos novos acontecimentos no mercado de trabalho devido à eficácia dos esforços de recuperação, o relatório assinala que o desemprego no mundo poderia aumentar em 2009 em relação a 2007 entre 18 e 30 milhões de trabalhadores e até além de 50 milhões caso a situação continue se deteriorando.
O relatório da OIT sustenta que, caso se produza este último cenário, cerca de 200 milhões de trabalhadores, em especial nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema.
“A mensagem da OIT é realista, não alarmista. Nós enfrentamos uma crise de emprego de alcance mundial. Muitos governos estão conscientes da situação e estão tomando medidas, mas é necessário empreender ações mais enérgicas e coordenadas para evitar uma recessão social mundial. A redução da pobreza está em retrocesso e as classes médias em nível global estão se debilitando. As consequências políticas e de segurança são de proporções gigantescas”, declarou Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT.
“A crise sublinha a importância da Agenda de Trabalho Decente da OIT. Muitos elementos desta Agenda estão presentes nas medidas atuais para fomentar a criação de emprego, intensificar e ampliar a proteção social e utilizar mais o diálogo social”, afirmou Somavia.
O Diretor-Geral fez um apelo para que na próxima reunião dos representantes do G-20 no dia 2 de abril em Londres, além de serem tratadas questões de caráter financeiro, seja alcançado de maneira urgente um acordo sobre as medidas prioritárias que devem ser adotadas para promover investimentos produtivos, os objetivos de trabalho decente e proteção social e a coordenação de políticas.

Principais prognósticos do relatório de Tendências Mundiais de Emprego:
Este novo relatório atualiza as projeções preliminares publicadas em outubro do ano passado, nas quais se indicava que a crise financeira mundial poderia fazer com que o desemprego atingisse entre 15 e 20 milhões de pessoas em 2009. As conclusões fundamentais são as seguintes:

* Com base nas previsões do FMI de novembro de 2008, a taxa de desemprego no mundo poderia aumentar em até 6,1% em 2009, em comparação com os 5,7% de 2007, o que representa 18 milhões de desempregados a mais em 2009 em relação a 2007.
* Caso a situação econômica se deteriore além do previsto em novembro de 2008, o que é provável, a taxa de desemprego mundial poderia aumentar até 6,5%,o que representa 30 milhões a mais de pessoas sem emprego no mundo em relação 2007.
* Em uma hipótese atual sobre a evolução mais pessimista, a taxa de desemprego poderia chegar a 7,1%, o que equivaleria a aumento de mais de 50 milhões de desempregados no mundo.
* O número de trabalhadores pobres – isto é, de pessoas que não ganham o suficiente para manter-se a si mesmos e a suas famílias além do umbral da pobreza de 2 dólares ao dia por pessoa – pode aumentar até alcançar um total de 1,4 bilhão, o que representaria 45% do total de trabalhadores no mundo.
* Em 2009, a proporção de pessoas com empregos vulneráveis - ou seja, trabalhadores que contribuem para o sustento familiar ou trabalhadores por conta própria com menor acesso às redes de seguridade que protegem contra a perda de renda durante tempos difíceis – poderia aumentar de maneira considerável no pior dos cenários e afetar até 53% da população com emprego.

Medidas em matéria de políticas:
A crise econômica de 2008 aumentou a preocupação com as repercussões sociais da globalização, assunto sobre o qual a OIT vem advertindo há tempos. Ao sublinhar a necessidade da adoção de medidas para apoiar os grupos vulneráveis do mercado de trabalho, como os jovens e as mulheres, o relatório da OIT observa que existe um enorme potencial de trabalho não aproveitado em todo o mundo. O crescimento e o desenvolvimento econômico poderiam ser muito maiores se fosse dada oportunidade às pessoas de ter um trabalho decente através de investimentos produtivos e políticas ativas dirigidas ao mercado de trabalho.
“A Agenda de Trabalho Decente é um marco político adequado para enfrentar a crise. Inclui uma mensagem poderosa: que o diálogo tripartite com as organizações de trabalhadores e empregadores deve desempenhar um papel essencial na abordagem da crise econômica e no desenvolvimento de políticas”, afirmou Juan Somavia.
De acordo com o que foi discutido pelo Conselho de Administração da OIT em novembro de 2008, o relatório enumera diversas medidas recomendadas pela OIT para a formulação de políticas que estão apoiando numerosos governos:

* maior coberturas do seguro-desemprego e dos regimes de seguro, reconversão profissional dos trabalhadores que perderam o trabalho e proteção das pensões frente à queda catastrófica dos mercados financeiros;
* investimento público em infraestruturas e habitação, infraestruturas comunitárias e empregos verdes, inclusive mediante obras públicas de emergência;
* apoio às pequenas e médias empresas;
* diálogo social em escala nacional, setorial e empresarial.

Se um grande número de países – usando suas próprias reservas acumuladas, empréstimos de emergência do FMI e mecanismos de ajuda mais fortes – aplicarem políticas coordenadas de acordo com a Agenda de Trabalho Decente da OIT, os efeitos da recessão nas empresas, sobre os trabalhadores e suas famílias poderiam ser amenizadas e a recuperação poderia ser melhor preparada.

28.01.2009

Acesse o documento completo clicando aqui.

Fonte: OIT Brasil

Crise Internacional - Texto 1

OIT apresenta Panorama Laboral: em 2008 o desemprego na América Latina e no Caribe diminuiu pelo quinto ano consecutivo para 7,5%.
Mas devido à crise até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas de desemprego regional em 2009

LIMA (Notícias da OIT) – O desemprego diminuiu na América Latina e no Caribe pelo quinto ano consecutivo em 2008, mas a crise internacional já pôs fim a este ciclo positivo e estima-se que em 2009 o número de desocupados aumentará em até 2,4 milhões de pessoas, disse hoje (27/01) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao divulgar uma nova edição de seu relatório Panorama Laboral.
“A crise de emprego já chegou à região”, advertiu o Diretor Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. “Depois de cinco anos seguidos de redução do desemprego até 2008, a taxa voltará a subir em 2009”, acrescentou.
O Panorama Laboral informa que a taxa de desemprego urbano registrada entre janeiro e novembro de 2008 diminuiu de 8,3 % em 2007 para 7,5% por cento em 2008, a níveis que não haviam sido experimentados pela região desde 1992. Esta variação ocorreu em um contexto de crescimento econômico positivo, de 4,6% do PIB.
Mas os indicadores oficiais “mostram que no terceiro trimestre de 2008 foram observados os primeiros efeitos da desaceleração econômica regional sobre o mercado de trabalho”.
Em relação ao que poderá ocorrer em 2009, o Panorama Laboral destaca que, segundo os últimos prognósticos, o crescimento econômico da região poderia desacelerar-se até 1,9%, e segundo os cálculos da OIT a taxa de desocupação urbana subiria em um intervalo que vai de 7,9% e 8,3%.
Em números absolutos, isto significa que entre 1,5 milhão e 2,4 milhões de pessoas seriam somadas aos 15,7 milhões de desempregados atuais.
“Estes prognósticos mostram a necessidade de serem tomadas medidas para reduzir o impacto laboral da crise com políticas anticíclicas e inovadoras, com programas de investimento, apoio a empresas produtivas e proteção à população mais vulnerável. Depois de anos de resultados positivos, a região está melhor preparada para este desafio”, disse Maninat.
“Em diversos países os governos já começaram a aplicar planos anticrise que têm o emprego como um objetivo fundamental e estas são boas notícias”, assinalou.
Acrescentou que as medidas para preservar e gerar emprego requerirão o suporte de um diálogo social mais ativo entre empregadores, trabalhadores e governos, tal como está ocorrendo em alguns países da região.
Situações como a queda de renda, a perda de empregos por parte dos chefes de famílias e eventualmente o retorno de migrantes, provocariam um aumento da participação laboral que pressionaria ainda mais os mercados. O Panorama Laboral ainda adverte que o número de ocupados no setor informal também poderá aumentar.
A chegada da crise interrompe um ciclo positivo em matéria de taxa de desemprego que se iniciou depois que em 2002 e 2003 fora registrada a taxa mais alta de tempos recentes, de 11,4%. A partir de 2003, o indicador foi se reduzindo ano a ano, impulsionado pelo crescimento da economia.
Mas o relatório da OIT afirma em diversas oportunidades que existem pendências que se arrastam nos mercados de trabalho, relacionadas a temas como a modesta evolução dos salários reais, a persistente desigualdade e um déficit de trabalho decente.
O Panorama Labora mostra que no ano passado:

* Na maioria dos países, apesar do bom crescimento econômico, os salários reais retraíram-se ou apresentaram incrementos modestos.
* O aumento médio ponderado dos salários mínimos reais foi 3,7% em 2008, menor do que o de 2007, de 5,0%.
* As mulheres continuam sendo mais afetadas pelo desemprego que os homens. A taxa de desemprego feminina foi, em média, 1,6 vezes maior do que a masculina.
* Com informação de nove países para 2008, a taxa de desemprego juvenil foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desocupação total.
* Com dados de 2007, estima-se que o desemprego informal em área urbana em cinco países com informação disponível foi de 58,6%.
* Quase 4 de cada 10 ocupados urbanos precisam da cobertura da proteção social em saúde e/ou pensões.

“Não podemos perder de vista o objetivo do trabalho decente. Agora é importante concentrar-se em um de seus componentes fundamentais, que é geração de emprego. Mas a superação da crise também dependerá de evitar a deterioração das condições de vida das pessoas que movem as economias”, disse Maninat.

27.01.2009

Acesse o relatório completo clicando aqui.

Fonte: OIT Brasil

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

E era apenas uma marolinha.........

E agora Lula,
a alguns meses atrás, com o início da Crise Financeira Mundial, nosso presidente soltou várias frases de efeito para tentar fazer o povo brasileiro engolir que a Crise, que até então assolava os EUA e começava a fazer as suas vítimas na Europa, principalmente na Inglaterra, não iria afetar o Brasil. Eu até tive a oportunidade de ouvir em um encontro de sindicalistas aqui em Belo Horizonte, o nosso Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, dizer que o Brasil estava blindado contra a Crise Financeira Mundial.
Não acredito que o nosso nobre presidente e ministro sejam tão alienados e mal acessorados assim. Acredito que naquele momento eles realmente estavam fazendo o seu papel, ou seja, tentando transmitir calma para a população em um momento altamente conturbado. Mas esta semana, com a divulgação dos dados da CAGED, ficou evidente a gravidade da crise e que esta já afeta de forma preocupante o mercado de trabalho brasileiro.

Como podemos ver claramente no gráfico acima, Dezembro de 2008, teve mais que o dobro de postos de trabalhos fechados em comparação aos anos anteriores. Isto, segundo o estudo, representou 2.1% de retração do emprego formal em relação ao mês de Novembro. Outro fator preocupante nos dados da CAGED é a constatação que esta maior retração do emprego formal de Dezembro de 2008 em relação a Dezembro dos demais anos, ocorreu em todos os setores da economia brasileira, até mesmo no setor de serviços e no de indústria da transformação, que durante os últimos anos não vinham apresentando déficits no mês de Dezembro em relação à Novembro.

Durante toda esta semana, após a publicação destes dados, o que se viu foi um grande alvoroço: Ministério do Trabalho culpando empresários, empresários e sindicalistas culpando o governo e as altas taxas de juros e o governo culpando os bancos. Hoje o governo acenou com uma queda da taxa SELIC, que todos esperam seja seguida pelos bancos, como forma de abaixar os ânimos e tentar estimular a economia.

A verdade é que para se superar a Crise, e sua pior faceta, o aumento do desemprego, serão necessárias atitudes enérgicas para estimular o consumo por parte do governo. Só espero que desta vez a corda não estoure para o lado mais fraco, ou seja, o trabalhador. Vários meios de comunicações já gritam aos quatro ventos a favor da reforma trabalhista e da flexibilização dos contratos de trabalho, como se não soubessem que em vários países onde se tem esta flexibilização a crise é mais profunda do que aqui no Brasil. Esta é a hora dos sindicatos e trabalhadores ficarem unidos para que a Crise Financeira Mundial não sirva de desculpas para perdas de direitos e para uma maior flexibilização dos contratos de trabalho.

Oficinas de Arte - Associação Histórico Cultural Mucury

Caros leitores,
divulgo mais um evento da Associação Histórico Cultural Mucury.

Juventude da classe trabalhadora em Luta contra as demissões, em defesa dos direitos e da Soberania do país!

A Vale é Nossa!! A Crise Não!!

A atual crise econômica, a pior dos últimos 80 anos, que assola a economia mundial e já afeta gravemente o Brasil demonstra a falência deste sistema econômico que além de não permitir uma vida digna à grande maioria, gera de tempos em tempos as crises que aumentam ainda mais as desigualdades. Ao contrário do que afirmam a mídia e os governos as crises não são obra do acaso ou responsabilidade de apenas alguns investidores. As crises são conseqüência do próprio desenrolar do sistema capitalista. Ou seja, o próprio capitalismo é responsável pelas crises que se apresentam ao final de cada ciclo de expansão econômica. Depois de lucrar muito nos períodos de crescimento, as empresas querem, nos momentos de crise, penalizar os trabalhadores com desemprego e perda de direitos. Não produzimos essa crise e não devemos pagar por ela. Não podemos permitir as demissões, as perdas de direitos e precisamos cobrar do Estado uma posição que favoreça os trabalhadores e não os banqueiros e empresários.

Um dos exemplos mais marcantes do absurdo que significa cobrar a conta da crise dos trabalhadores é o da ex-estatal Vale. A empresa lucrou nos últimos 6 anos 40 bilhões de dólares (cerca de 80 bilhões de reais), o lucro registrado pela empresa em 2008 é o 3° maior da história do país. Apesar dos anos dourados tamanha riqueza não foi repartida com os verdadeiros produtores, nos últimos 10 anos o que se viu foram irrisórios reajustes salariais e perda de direitos pelos trabalhadores, além de aumento do ritmo de trabalho. Nos últimos 12 anos a Vale reduziu os custos da mão de obra de 16% para 2,8 % . A Vale divulgou que possui reserva de 15 bilhões de dólares, esse dinheiro é suficiente para pagar o salário de todos s trabalhadores da empresa por 10 anos. Porque então os trabalhadores precisam pagar a fatura da crise?

O setor de mineração em Minas Gerais , que tem como maior representante a Vale, foi e continua sendo símbolo do saque das riquezas de nosso país e é o melhor retrato do quão nefasto é este modelo econômico, que neste momento de crise revela sua verdadeira cara. O ouro extraído aqui no período colonial foi enviado para a Europa sem nenhum retorno concreto ao Brasil. Da mesma forma nossos minérios têm sido enviados hoje ao exterior deixando aqui apenas a devastação ambiental. Minas Gerais é líder do setor no Brasil, com 44% de participação. Quase 50% da produção nacional de ouro têm origem em Minas, que é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 71% de minério de ferro. A cadeia produtiva mineral representa 30% do PIB estadual. A maior parte de toda essa riqueza é produzida e exportada sob o controle de grandes empresas transacionais, cujos lucros são destinados ao exterior. Essas empresas são beneficiadas de isenções tributárias como a garantida pela lei Kandir que determina que as atividades primário-exportadora s sejam isentas de pagamento de ICMS(18%). Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties, ou seja, menos de 1%.

A Juventude está mobilizada junto aos Movimentos Populares e Sindicais para conclamar o povo brasileiro a neste momento de crise se levantar e Lutar! Nossa luta é para construir uma sociedade melhor, onde a riqueza seja repartida para os que realmente a produzem: os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade.

Denunciamos:

1- As respostas à crise que penalizam os trabalhadores: Por todo o país as empresas anunciam férias coletivas, suspensão de contratos e acenam aos trabalhadores com propostas que sugerem redução de salários, flexibilização dos contratos de trabalho com perda de direitos, planos de demissões "voluntárias" e demissões em massa. O exemplo da Vale é simbólico, 7.300 trabalhadores da empresa estão em férias coletivas e as demissões podem chegar a 9 mil entre trabalhadores diretos e terceirizado.

2- A crise em Minas: Em Minas as grandes empresas situadas no estado como a Vale, V&M, Fiat, Acelor Mittal, Usiminas, Gerdau entre outras anunciaram férias coletivas da maior parte dos seus funcionários e acenam aos sindicatos com a "necessidade" de demissões. As demissões no estado já totalizam 6,7 mil. Denunciamos a grave situação de Itabira onde já foram demitidos 1, 8 mil trabalhadores. Gravíssima, também, é a situação de Sete Lagoas, onde os cortes realizados nos últimos dois meses somam 3,6 mil, em uma base que antes era de 11 mil trabalhadores. Na Grande BH as filas do seguro desemprego aumentaram assustadoramente, o crescimento foi de 57% em Belo Horizonte , números parecidos são encontrados em Betim e Contagem. As respostas dadas pelo governo estadual são insatisfatórias e auxiliam apenas aos grandes empresários.

3- A Privatização da Vale: Neste momento de crise, no qual anuncia demissões e retirada dos direitos dos trabalhadores, a Vale mostra mais uma vez que não está a serviço dos interesses dos trabalhadores e do país, é preciso mais do que nunca denunciar a vergonhosa doação da empresa. A Privatização da então Companhia Vale do Rio Doce foi cercada de questões ilícitas e vem sendo questionada por inúmeras ações judiciais. Apontamos algumas irregularidades na privatização: o BRADESCO participou do consórcio de avaliação da venda da CVRD, montou o edital de venda da companhia e mais tarde tornou-se um de seus controladores (o que é proibido por lei). O atual presidente da empresa, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos. Foram demitidos 11 mil trabalhadores no processo de privatização. Além disso, a CVRD foi vendida por um preço irrisório de R$ 3,3 bilhões perto do patrimônio da empresa e do seu valor estratégico para o país. A VALE é um complexo econômico de 64 empresas. É a 2°maior mineradora do mundo, 1° produtora de ferro do mundo, maior do mundo em variedades minerais, está presente em 13 estados brasileiros e uma área de 23 milhões de hec, sob esse domínio territorial estão incalculável riqueza em minérios, biodiversidade e água. Podemos mensurar o quão criminoso foi a privatização apontando que hoje a VALE lucra ,em média, por ano 6 vezes seu valor de venda. Atualmente 60% do controle acionário da empresa está nas mãos do capital internacional.

4- A ausência de uma política efetiva de Reforma Agrária no país: Estamos indignados com a situação da Reforma Agrária no Brasil. Dados consolidados apontaram 2007 como o pior ano da Reforma Agrária na história do país. Os dados de 2008 são absurdos e tendem a ser ainda pior , em MG foram assentadas apenas 50 famílias!!! Neste momento de crise é um verdadeiro crime privilegiar o agronegócio em detrimento de uma política séria de Reforma Agrária, que gera muito mais empregos.

5- Questão Energética: Durante os últimos anos o discurso do "Estado mínimo" permitiu a privatização de empresas estatais entre elas as fornecedoras de energia. Os preços pagos pelas famílias desde então elevou-se enormemente, nos últimos 10 anos o aumento chega a 600%. A VALE é a maior consumidora de energia do Brasil, consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Possui inúmeras hidrelétricas e algumas distribuidoras de energia. Acaba de fechar um contrato com empresas Estatais para pagar R$ 3,3 por cada 100kwatt/h, 20 vezes menos do que pagamos em nossas casas.

Sairemos em Marcha por Belo Horizonte para demonstrar nossa disposição em Lutar e Resistir pelos interesses dos Trabalhadores.

Marchamos!

1. Contra as demissões e perdas de direitos pelos trabalhadores! As empresas lucraram muito nos últimos anos e não repartiram com os trabalhadores, pelo contrário o que vimos foram ataques aos direitos trabalhistas. Não é justo que no momento de crise elas penalizem os trabalhadores.

2. Pela redução da jornada de Trabalho! Sem redução de salários e perda de Direitos ! Essa medida seria efetiva na manutenção e criação de postos de trabalho.

3. Pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce! Doada em 1997 ao capital internacional! O vergonhoso leilão precisa ser anulado como forma de devolver ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.

4. Pelo fortalecimento da Reforma Agrária! Neste momento de crise uma medida essencial é o fortalecimento de uma política incisiva de Reforma agrária no seu sentido pleno, não restrito à entrega de lotes. Exigimos o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Exigimos a imediata atualização dos índices de produtividade ora utilizados, que ainda são de 1975, de acordo com a proposta do MDA de 2005. Confiamos que esta medida contribui enormemente para agilizar o processo das desapropriações em diversos estados brasileiros e é um ponto central da luta pela Reforma Agrária.

5. Pela Soberania Alimentar! Não comemos eucalipto! Este momento de crise econômica coincide com uma crise dos alimentos. O que vemos é uma alta absurda dos preços dos alimentos. Um dos motivos dessa crise é a destinação das terras para o plantio de agrocombustiveis e para as monoculturas de exportação. Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantin, Acesita, V&M, Cenibra, e outras.

6. Pela imediata desapropriação da fazenda Nova Alegria de propriedade do Sr. Adriano Chafik Luedy, mandante e executor do massacre de Felizburgo, em 20 de novembro de 2004, em Minas Gerais. O processo já percorreu todos os trâmites burocráticos e encontra-se há mais 1 ano na mesa do Presidente da República aguardando somente sua assinatura.

7. Pela desapropriação imediata da Usina Ariadinópolis, no Sul de MG, que é um símbolo de uma estrutura agrária atrasada que excluiu milhões de camponeses ao longo da história do Brasil. As dívidas da usina ultrapassam os 180 milhões de reais para com a União, o que a obrigou a abrir falência em 1993. Há 11 anos cerca de 400 famílias Sem Terra estão acampadas e produzindo nos mais de 6000 ha de terras de Ariadnópolis antes vazias. Já sofreram 6 reintegrações de posse. Não há justificativas para a não destinação de Ariadnópolis para a Reforma Agrária.


6° EIV- Estágio Interdisciplinar de Vivência de MG

ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

ENEB - Executiva Nacional dos Estudantes de Biologia

ENEV- Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária

REPED – Rede Popular dos Estudantes de Direito

FEMEH – Federação do Movimento Estudantil de História

ABEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia

DCE /UFJF - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora- MG

DCE /UFJM - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri-MG

DCE /UFU - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Uberlândia-MG

DCE /UFV - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Viçosa-MG

DCE- UNEMAT/- Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Mato Grosso

DAMAR – Diretório Acadêmico Marina Andrade Resende /UFMG

DA-ICB/Diretó rio Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas/UFMG

DATEM/Diretório Acadêmico de Enfermagem/PUC- Betim

DATO/ Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional/ UFMG

DAFAFICH - UFMG

DA Geografia UFJF

CA Química UFLA

CA Livre Geografia UFES

CA de Historia UECE

CA ENQ UFV

CA Bio UFSCar São Carlos

CAFil UFOP

Coletivo Amar e Mudar as Coisas UFOP

CA Ed Fisica UFV

CA Economia UFV

CALE Centro Acad. Livre de Economia UFSJ

DA Bio UESB

DA Veterinária UFMG

DA Geografia UFJF

CA Psi UFSJ

CA de Cooperativismo UFV

DA Serviço Social UFJF

DA Medicina UFU

CACOM - UFV

CAFIL – UFSJ

DA- Engenharia Elétrica da UFMG

CAFIL – UFOP

CAPMMOL - Fisioterapia UFVJM

Campo Reconquistar a UNE - Oposição

Espaço Saúde - UFMG

Coletivo Ciranda Liberdade - UFMG

Contra Mola - UFLA

Fé e Politica UFSJ

GAASC

Coletivo Piracema

Coletivo Aroeira ICA/UFMG

RED de Comercio Justo - MCC (Mov Campesino de Córdoba)

Yanapaqui (Corporacion Trabajo con comunidades en Colombia

Assembléia Popular-MG

Intersindical

Conlutas-MG

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

SINPRO-MG

MTD-Movimento dos Trabalhadores Desempregados

CPT-Comissão Pastoral da Terra

Movimento das Serras e Águas de Minas

UJC- União da Juventude Comunista

Movimento dos Sem Universidade - MSU

BP - Brigadas Populares

MMM -Marcha Mundial de Mulheres

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens

Via Campesina

Se nos Prenderem
Se nos matarem,
Ainda Assim
Voltaremos
e Seremos
Milhões...

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Violência no Brasil: 50 vezes mais mortos que na Faixa de Gaza

Human Rights Watch condena "crise de segurança pública" que resulta em 50 mil homicídios por ano. Para ONG, violações em presídios, tortura, trabalho forçado e ameaças a indígenas e sem-terra no campo continuam recorrentes

Por Repórter Brasil

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou, nesta quarta-feira (14), o seu relatório anual que traça um panorama das violações dos direitos humanos no mundo. A "crise da segurança pública" - que, , segundo a entidade, afeta especialmente comunidades pobres de grandes cidades e é perpretada pela ação de gangues criminosas e pelo abuso policial - aparece como um dos principais destaques da seção sobre o Brasil.

"Aproximadamente 50 mil homicídios ocorrem a cada ano no Brasil", sublinha a Human Rights Watch. O relatório veio a público no mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que mais de mil palestinos morreram e cinco mil ficaram feridos nos 19 dias de ataques israelenses na Faixa de Gaza. Dez soldados israelenses morreram em combate (cinco por "fogo amigo") e três civis perderam a vida por causa dos foguetes de grupos árabes que atingiram o território de Israel.

Além do problema da violência urbana, as condições dos presídios, a tortura, o trabalho forçado, as ameaças aos povos indígenas e camponeses sem-terra e a impunidade fazem parte do relatório da ONG internacional.

Violência urbana
No Rio de Janeiro, realça a entidade, centenas de comunidades de baixa renda estão sendo ocupadas e controladas por gangues rotineiramente envolvidas com tráfico ilegal de drogas, extorsão e crimes violentos. A violência policial foi definida como "um problema crônico". Dados oficiais repetidos no relatório mostram que a polícia foi responsável, no estado fluminense, por cerca de um em cada cinco mortes intencionais no primeiro semestre de 2008.

"A polícia alega que essas mortes ocorrem nos confrontos com os criminosos, e registram as ocorrências como ´ações de resistência´ - 757 mortes em decorrência de ação policial foram registradas no estado fluminense (uma média de quatro por dia) no período de janeiro a junho de 2008", detalha a ONG de defesa dos direitos humanos, Human Right Watch.

O relatório cita ainda relatórios sobre ataques indiscriminados por parte da polícia do Rio de Janeiro nas chamadas "megaoperações" em favelas e casos de abusos de policiais fora do serviço. De todos os homicídios no estado de Pernambuco, promotores estimam que 70% são cometidos por esquadrões da morte. Acredita-se que policiais façam parte desses grupos.

O caso das milícias, que também conta com alguns policiais fora de serviço, também é lembrado. Numa das favelas do Rio controladas por milícias, um morador e três empregados do diário "O Dia", que trabalhavam na cobertura jornalística das atividades do grupo no local, foram sequestrados e torturados em maio de 2008. As vítimas sofreram agressões, sufocamento, choques elétricos, ameaças de violência sexual e de morte. Por causa da repercussão na mídia, pelo menos dois integrantes da milícia foram presos e aguardam julgamento - incluindo um dos supostos líderes, que é inspetor policial.

Presídios e tortura
"A tortura permanece como um problema sério no Brasil", avalia a ONG. O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema penitenciário, divulgado em junho de 2008 com base em evidências coletadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, concluiu que o sistema nacional de detenção está corroído pela "tortura física e psicológica".

Em seis estados - Rondônia, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Maranhão e Goiás - "assim como em muitos outros", membros da CPI se depararam com "cicatrizes de torturas" em prisioneiros. A comissão constatou ainda que agressões "são rotina nas prisões brasileiras" e que abusos ocorrem nos centros de internação de adolescentes infratores.

"As condições desumanas, a violência e a superlotação que têm marcado historicamente os centros de detenção brasileiros continuam sendo um dos principais problemas de direitos humanos do país. Atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação", completa o documento.

De acordo com as estatísticas oficiais, o número de presos subiu para 440 mil (um crescimento de 40% em cinco anos). Aproximadamente 43% desses presos ainda não foram devidamente julgados. A ONG salienta que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou intervenção federal em Rondônia por causa das sucessivas violações de direitos humanos no Presídio Urso Branco, na capital Porto Velho (RO).

Trabalho forçado e violência agrária
A Human Rights Watch frisa que o governo federal brasileiro vem dando passos para erradicar o trabalho forçado desde 1995, com iniciativas como a criação do grupo móvel de fiscalização que monitora as áreas rurais. No entanto, a ONG lembra que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) coletou denúncias referentes a 8,6 mil pessoas submetidas a condições de trabalho forçado em 2007. No mesmo ano, houve 5.974 (o Ministério do Trabalho e Emprego depois corrigiu esse número para 5.999) libertações.

"O governo federal promoveu avanços positivos nos esforços de combate ao trabalho forçado, mas a responsabilização criminal pelo crime de exploração dos trabalhadores continua rara", analisa o relatório.

Povos indígenas e camponeses sem-terra continuam enfrentando ameaças e violências como resultado de conflitos agrários. Nas contas da mesma CPT, 28 pessoas foram assassinadas e 428 foram presas em 2007. Em março de 2008, Welinton da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi ferido com um tiro na perna durante ocupação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins.

Segundo a ONG, defensores de direitos humanos, particularmente aqueles que trabalham com questões de violência policial e conflitos agrários, ainda sofrem intimidação e violência no Brasil.

Impunidade e direito reprodutivo
"Garantir a responsabilização pela violação de direitos humanos permanece como um grande desafio", atesta o relatório, que menciona o caso de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida). O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang em 2005 foi absolvido por júri popular em maio de 2008. Em outro caso, a investigação criminal com relação à morte do acampado Sétimo Garibaldi foi arquivada formalmente, sem que ninguém fosse responsabilizado pelo crime.

O Brasil continua sem submeter a julgamento os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período de ditadura militar (1964-1985). Na visão da entidade estrangeira, "a Lei de Anistia de 1979 tem sido interpretada para barrar processos contra agentes do Estado"

O aborto, por sua vez, é legal apenas quando se trata de indicação médica por causa do risco de morte da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. "Investigações criminais em clínicas de saúde femininas em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul levantaram sérias preocupações com relação á privacidade", adiciona a ONG. No bojo de um processo criminal de 2007 que avança no Mato Grosso do Sul, registros médicos privados de milhares de mulheres - que foram inclusive indiciadas - se tornaram públicos em cumprimento à ordens judiciais.

Leia a íntegra da seção do relatório sobre o Brasil


Fonte: Repórter Brasil, em 20/01/2009

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Vídeo: Aprisionados por Promessas

Bom dia leitores,
depois de muito sumido aqui do blog, por causa dos meus estudos e trabalho, envio um vídeo produzido pela Agência de Notícia Repórter Brasil.