terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Crise Internacional - Texto 4

Terceirização da mão-de-obra: o Brasil precarizado

31-1-2009 - Folha de São Paulo

Marcus Orione Gonçalves Correia - Professor associado da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, juiz federal em São Paulo

Alguns afirmam que a terceirização seria a solução para o desenvolvimento econômico, já que diminuiria o chamado ''custo Brasil'' e consolidaria um país mais competitivo. Menciona-se, ainda, seu potencial para gerar postos de trabalho. A falácia é visível. A terceirização traz prejuízos não somente ao trabalhador, mas também à sociedade e à empresa que a adota.

Para o trabalhador, os prejuízos são os mais óbvios. Promove o sucateamento do valor de seu trabalho, além de diminuir a sua proteção jurídica perante o tomador do serviço. Na verdade, gera postos de trabalho em condições menos dignas.

A terceirização implica técnica de descentralização gerencial da atividade, com o natural descolamento da atividade terceirizada da administração direta da empresa que a adota. Isso acarreta maiores possibilidades da deterioração da qualidade do serviço prestado, o que afeta não só o seu consumidor, mas a própria imagem empresarial. Recorde-se, ainda, a responsabilidade da empresa que terceiriza parte da atividade perante aquele que utiliza o serviço, que poderá, em vista de prejuízos experimentados, buscar indenizações.

Em jogo se encontra o próprio conceito de eficiência. Uma empresa composta por empregados que ''vestem a sua camisa'' será mais apta a obter melhores resultados dos pontos de vista da quantidade e da qualidade da produção.

Não olvidemos, por fim, que as empresas tomadoras dos serviços terceirizados são responsáveis solidariamente por certos débitos fiscais, como os previdenciários. Logo, mesmo a questão da diminuição dos custos é questionável.

Em tempos de crise, sempre se propugnam como soluções as mais diversas medidas de flexibilização, uma espécie de panacéia para todos os males, inclusive para o desemprego. Nesse contexto é que se situa a terceirização. No entanto, há que se desfazer de certos mitos que gravitam em torno dessas medidas.

Primeiro, o custo do trabalhador brasileiro não é, como dizem alguns, um dos maiores do mundo. Os diversos direitos trabalhistas incidem sobre um dos menores salários médios mundiais. Não se deve, pois, comparar coisas distintas, sob pena de leviandade.

A diminuição da proteção do trabalhador, por incentivo à terceirização, implica o aumento das desigualdades sociais existentes no país, antes de promover a sua inserção no mundo competitivo.

Segundo, crescimento econômico não traz necessariamente desenvolvimento social. Não há que priorizar um em detrimento do outro, sob pena da utilização de soluções que provoquem o aumento da concentração de renda e que, de transitórias, se tornem definitivas - como é o costume no Brasil quando se trata de deterioração dos direitos sociais.

Lembre-se que, neste momento de crise, em que se recorre ao Estado para solucionar o problema da falta de crédito, os países com maior vulnerabilidade são aqueles que mais desmantelaram sua rede de proteção social nos últimos anos (como a Inglaterra e os Estados Unidos).

Finalmente, quando são buscadas novas regulamentações, há que afastar o frágil argumento de que o direito deve acompanhar as mudanças sociais, generalizando hipóteses de terceirização para atender à necessidade de geração de postos de trabalho.

Ora, que o direito seja dinâmico é óbvio. No entanto, a função do direito é uma, e a da economia é outra, sendo ambas bem distintas.

A economia busca, na lógica da escassez, maximizar resultados a partir dos meios de produção. Nessa perspectiva, o trabalho tende a ser tratado como objeto. No direito, pelo contrário, o trabalho não pode ser destacado da proteção do homem que o presta, sob pena de transformar o sujeito, para o qual se volta em mercadoria.

Logo, o direito não é o lugar para se resolverem os problemas da economia, sob pena de perda de seus fundamentos, assentados na preservação da dignidade da pessoa humana.

Fonte: SINAIT, em 03/02/2009

Livro de Sociologia Para o Ensino Médio do Governo do Estado do Paraná

Boa noite caros leitores, em especial aqueles licenciados em Sociologia,
este ano começa a vigorar a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia nas escolas brasileiras - públicas e privadas - que oferecem o Ensino Médio. Por ser uma disciplina nova nas grades curriculares e pela grande maioria dos licenciados em Sociologia - inclusive eu - não ter quase nenhuma experiência dentro de sala de aula, este será um grande desafio para os profissionais da área.
Conversando com diversos colegas licenciados e lendo as diversas mensagens que recebo dos fóruns de discussões virtuais que participo, fica claro as principais dúvidas dos futuros professores:
  • O que ensinar.
  • Como ensinar.
  • Que material utilizar.
Com relação às duas primeiras, acredito que o professor só encontrará a resposta com o passar do tempo, com dias e mais dias dentro das salas de aula, e cada um encontrará a sua própria resposta. Logicamente que nada impede que cheguemos a um senso comum a respeito destas questões.
Já com relação à última dúvida, infelizmente ainda temos pouquíssimos materiais didáticas voltados para a Sociologia, e a grande maioria é de qualidade duvidosa. Nos meus tempos de estudante de Ciências Sociais tive contato com o livro Introdução à Sociologia, de Pérsio Santos de Oliveira. Sinceramente, não achei a obra muito adequada para ser utilizado como livro didático, apesar de ser bom como suporte para o professor elaborar seus materiais, o que pessoalmente acho mais interessante do que o uso de livros didáticos.
Já esta semana recebi uma dica de livro por email, é um livro elaborado pelo Governo do Estado do Paraná e que é disponibilizado de graça pela internet. Serei sincero ao dizer que ainda não tive tempo de dar uma olhada no material, mas já ouvi vários elogios a respeito dele. Portanto deixo aqui a dica para quem se interessar em conhecer a obra e utilizá-la.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Crise Internacional - Texto 3

Trabalho de luto

Relatório da OIT sobre a América Latina e anúncios de demissões nos EUA, na Europa e no Japão apontam para o derretimento dos níveis de emprego em escala global

RICARDO ANTUNES
ESPECIAL PARA A FOLHA

Começam a ficar mais claros os contornos e as primeiras consequências da crise que vem liquefazendo o sistema do capital em escala global. O Fórum de Davos (Suíça) "começa com executivos em pânico" (Dinheiro, 28/1).
Lá, onde estão reunidos representantes das "classes verdadeiramente perigosas", os executivos globais contabilizam o que já é incontável e mergulham numa crise de proporções alarmantes.
Enquanto isso, no outro canto do mundo, em Belém, o Fórum Social Mundial ganha uma impulsão extra.
Isso porque ele vem, desde 2001, denunciando a lógica destrutiva dominante. Se ainda não foi capaz de oferecer um projeto societal alternativo e global para o mundo, contrário aos imperativos do capital, muitos de seus partícipes sabem que o capitalismo é o responsável pela (des)sociabilidade vigente e suas mazelas. Esse sistema poderá até ser ainda mais longevo, mas será sempre empurrado no tranco.
Ora definhando o Estado ao mínimo (no que tange à sua dimensão pública), ora tendo surtos intervencionistas, como este que se abateu no governo de George W. Bush e de seus epígonos.
Mas a crise vive um ciclo prolongado, datado do início dos anos 1970.
Começou destroçando os países do Terceiro Mundo. Um a um, Brasil, Argentina, México, Uruguai, Colômbia, para ficarmos somente em alguns exemplos da América Latina, foram mergulhados no estancamento e na recessão, o que fez desmoronar o pouco que esses países construíram no capítulo dos direitos sociais do trabalho.
Mas isso foi só o começo: depois foi a vez, no fim dos anos 1980, de levar à bancarrota o chamado "socialismo real" (União Soviética e o restante do Leste Europeu). Menos do que expressão do "fim do socialismo", esse fato antecipava uma nova etapa da crise do próprio capital.

No olho do furacão
No presente, depois do seu epicentro ter passado pelos principais países capitalistas (Japão, Alemanha, Inglaterra e França), chegou ao coração do sistema: os EUA estão agora no olho do furacão.
E, com isso, uma vez mais se acentua o caráter pendular do trabalho.
Nos países que vivenciaram traços do Estado de Bem-Estar Social, especialmente na Europa social-democrática, o dilema se colocou (ainda que sem tocar na raiz do problema) entre trabalhar menos e viver as benesses do ócio, curtindo o "tempo livre" (vale a indagação: será mesmo tempo livre, sem aspas?).
Trabalhar menos, para todos viverem uma vida melhor, tornou-se consigna forte.
Mas na América Latina (e o mesmo vale para a Ásia e a África) a dilemática tem uma profundidade ainda maior.
Neste verdadeiro continente do labor, o pêndulo é ainda mais ingrato em seus dois polos opostos: ele oscila entre trabalhar ou não trabalhar; entre encontrar labor ou soçobrar no desemprego.
Mais precisamente, entre sobreviver ou experimentar a barbárie, pois o Estado de Bem-Estar Social sempre andou muito longe daqui.

Migalhas
No meio do caminho, uma massa monumental de assalariados vivenciando uma precarização estrutural do trabalho em escala continental. Crianças, negros, índios, homens e mulheres trabalhando no fio da navalha.
Conforme recordou Mike Davis, em seu "Planeta Favela" [ed. Boitempo], "não é raro encontrar [na América Central] empregadas domésticas de sete ou oito anos com jornadas semanais de 90 horas e um dia de folga por mês" ("Child Domestics", Domésticas Infantis, relatório da Human Rights Watch de 10/6/2004).
Com a crise, o quadro se agrava: no recentíssimo "Panorama Laboral para América Latina e Caribe - 2008" (Organização Internacional do Trabalho, 27/1), o cenário social apresentado é de tal gravidade que beira a devastação.
Se o desemprego diminuiu nos últimos cinco anos, o relatório da OIT antecipa que, "devido à crise, até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009", somando-se aos quase 16 milhões já desempregados (sem falar no "desemprego oculto", nem sempre captado pelas estatísticas oficiais).
Ou seja, o que se conquistou em migalhas, a crise derreteu no último trimestre de 2008.
Se, no centro do sistema, têm-se as maiores taxas de desemprego das últimas décadas, no continente latino-americano esse quadro se agudiza.
Na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas, com taxa de desemprego 1,6 vez maior que os homens, e o desemprego juvenil, em 2008, em nove países, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total. A informalidade, que era exceção no passado, torna-se a regra.

Flexibilidade
No Brasil, a "marolinha" já desempregou milhares de trabalhadores na indústria, nos serviços e na agroindústria (atingindo até o etanol do trabalho semiescravo).
O país, que o governo Lula afirmou ter uma economia estável e refratária à crise, está vendo a cada dia a corrosão dos níveis de emprego. O empresariado pressiona mais uma vez para aumentar a "flexibilidade" da legislação trabalhista, com a falácia de que assim se preservam empregos.
Nos EUA, na Inglaterra, na Espanha e na Argentina, entre tantos outros exemplos, flexibilizou-se muito. Fica a indagação: por que então o desemprego vem se ampliando tanto nesses países?
Para concluir, vale adicionar mais uma contradição vital em que o mundo mergulhou, quando o olhar vai além do cenário televisivo oferecido pelo contagiante "big brother" global: quando se reduzem as taxas de emprego, aumentam os níveis de degradação e barbárie em amplitude global.
Se, em contrapartida, o mundo produtivo retomar os níveis altos de crescimento, esquentando a produção e seu modo de vida fundado na superfluidade e no desperdício, aquecerá ainda mais o universo, o que é mais um passo certo para uma outra tragédia já bastante anunciada.

RICARDO ANTUNES é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e autor de "Adeus ao Trabalho?" (Cortez).

Crise Internacional - Texto 2

Relatório da OIT sobre as tendências mundiais de emprego para 2009

O número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis aumentará consideravelmente devido à crise econômica mundial

GENEBRA (Notícias da OIT) - A crise econômica mundial poderá produzir um aumento considerável no número de pessoas que aumentarão as filas de desempregados, trabalhadores pobres e trabalhadores com empregos vulneráveis, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu relatório Tendências Mundiais do Emprego.
Com base nos novos acontecimentos no mercado de trabalho devido à eficácia dos esforços de recuperação, o relatório assinala que o desemprego no mundo poderia aumentar em 2009 em relação a 2007 entre 18 e 30 milhões de trabalhadores e até além de 50 milhões caso a situação continue se deteriorando.
O relatório da OIT sustenta que, caso se produza este último cenário, cerca de 200 milhões de trabalhadores, em especial nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema.
“A mensagem da OIT é realista, não alarmista. Nós enfrentamos uma crise de emprego de alcance mundial. Muitos governos estão conscientes da situação e estão tomando medidas, mas é necessário empreender ações mais enérgicas e coordenadas para evitar uma recessão social mundial. A redução da pobreza está em retrocesso e as classes médias em nível global estão se debilitando. As consequências políticas e de segurança são de proporções gigantescas”, declarou Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT.
“A crise sublinha a importância da Agenda de Trabalho Decente da OIT. Muitos elementos desta Agenda estão presentes nas medidas atuais para fomentar a criação de emprego, intensificar e ampliar a proteção social e utilizar mais o diálogo social”, afirmou Somavia.
O Diretor-Geral fez um apelo para que na próxima reunião dos representantes do G-20 no dia 2 de abril em Londres, além de serem tratadas questões de caráter financeiro, seja alcançado de maneira urgente um acordo sobre as medidas prioritárias que devem ser adotadas para promover investimentos produtivos, os objetivos de trabalho decente e proteção social e a coordenação de políticas.

Principais prognósticos do relatório de Tendências Mundiais de Emprego:
Este novo relatório atualiza as projeções preliminares publicadas em outubro do ano passado, nas quais se indicava que a crise financeira mundial poderia fazer com que o desemprego atingisse entre 15 e 20 milhões de pessoas em 2009. As conclusões fundamentais são as seguintes:

* Com base nas previsões do FMI de novembro de 2008, a taxa de desemprego no mundo poderia aumentar em até 6,1% em 2009, em comparação com os 5,7% de 2007, o que representa 18 milhões de desempregados a mais em 2009 em relação a 2007.
* Caso a situação econômica se deteriore além do previsto em novembro de 2008, o que é provável, a taxa de desemprego mundial poderia aumentar até 6,5%,o que representa 30 milhões a mais de pessoas sem emprego no mundo em relação 2007.
* Em uma hipótese atual sobre a evolução mais pessimista, a taxa de desemprego poderia chegar a 7,1%, o que equivaleria a aumento de mais de 50 milhões de desempregados no mundo.
* O número de trabalhadores pobres – isto é, de pessoas que não ganham o suficiente para manter-se a si mesmos e a suas famílias além do umbral da pobreza de 2 dólares ao dia por pessoa – pode aumentar até alcançar um total de 1,4 bilhão, o que representaria 45% do total de trabalhadores no mundo.
* Em 2009, a proporção de pessoas com empregos vulneráveis - ou seja, trabalhadores que contribuem para o sustento familiar ou trabalhadores por conta própria com menor acesso às redes de seguridade que protegem contra a perda de renda durante tempos difíceis – poderia aumentar de maneira considerável no pior dos cenários e afetar até 53% da população com emprego.

Medidas em matéria de políticas:
A crise econômica de 2008 aumentou a preocupação com as repercussões sociais da globalização, assunto sobre o qual a OIT vem advertindo há tempos. Ao sublinhar a necessidade da adoção de medidas para apoiar os grupos vulneráveis do mercado de trabalho, como os jovens e as mulheres, o relatório da OIT observa que existe um enorme potencial de trabalho não aproveitado em todo o mundo. O crescimento e o desenvolvimento econômico poderiam ser muito maiores se fosse dada oportunidade às pessoas de ter um trabalho decente através de investimentos produtivos e políticas ativas dirigidas ao mercado de trabalho.
“A Agenda de Trabalho Decente é um marco político adequado para enfrentar a crise. Inclui uma mensagem poderosa: que o diálogo tripartite com as organizações de trabalhadores e empregadores deve desempenhar um papel essencial na abordagem da crise econômica e no desenvolvimento de políticas”, afirmou Juan Somavia.
De acordo com o que foi discutido pelo Conselho de Administração da OIT em novembro de 2008, o relatório enumera diversas medidas recomendadas pela OIT para a formulação de políticas que estão apoiando numerosos governos:

* maior coberturas do seguro-desemprego e dos regimes de seguro, reconversão profissional dos trabalhadores que perderam o trabalho e proteção das pensões frente à queda catastrófica dos mercados financeiros;
* investimento público em infraestruturas e habitação, infraestruturas comunitárias e empregos verdes, inclusive mediante obras públicas de emergência;
* apoio às pequenas e médias empresas;
* diálogo social em escala nacional, setorial e empresarial.

Se um grande número de países – usando suas próprias reservas acumuladas, empréstimos de emergência do FMI e mecanismos de ajuda mais fortes – aplicarem políticas coordenadas de acordo com a Agenda de Trabalho Decente da OIT, os efeitos da recessão nas empresas, sobre os trabalhadores e suas famílias poderiam ser amenizadas e a recuperação poderia ser melhor preparada.

28.01.2009

Acesse o documento completo clicando aqui.

Fonte: OIT Brasil

Crise Internacional - Texto 1

OIT apresenta Panorama Laboral: em 2008 o desemprego na América Latina e no Caribe diminuiu pelo quinto ano consecutivo para 7,5%.
Mas devido à crise até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas de desemprego regional em 2009

LIMA (Notícias da OIT) – O desemprego diminuiu na América Latina e no Caribe pelo quinto ano consecutivo em 2008, mas a crise internacional já pôs fim a este ciclo positivo e estima-se que em 2009 o número de desocupados aumentará em até 2,4 milhões de pessoas, disse hoje (27/01) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao divulgar uma nova edição de seu relatório Panorama Laboral.
“A crise de emprego já chegou à região”, advertiu o Diretor Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. “Depois de cinco anos seguidos de redução do desemprego até 2008, a taxa voltará a subir em 2009”, acrescentou.
O Panorama Laboral informa que a taxa de desemprego urbano registrada entre janeiro e novembro de 2008 diminuiu de 8,3 % em 2007 para 7,5% por cento em 2008, a níveis que não haviam sido experimentados pela região desde 1992. Esta variação ocorreu em um contexto de crescimento econômico positivo, de 4,6% do PIB.
Mas os indicadores oficiais “mostram que no terceiro trimestre de 2008 foram observados os primeiros efeitos da desaceleração econômica regional sobre o mercado de trabalho”.
Em relação ao que poderá ocorrer em 2009, o Panorama Laboral destaca que, segundo os últimos prognósticos, o crescimento econômico da região poderia desacelerar-se até 1,9%, e segundo os cálculos da OIT a taxa de desocupação urbana subiria em um intervalo que vai de 7,9% e 8,3%.
Em números absolutos, isto significa que entre 1,5 milhão e 2,4 milhões de pessoas seriam somadas aos 15,7 milhões de desempregados atuais.
“Estes prognósticos mostram a necessidade de serem tomadas medidas para reduzir o impacto laboral da crise com políticas anticíclicas e inovadoras, com programas de investimento, apoio a empresas produtivas e proteção à população mais vulnerável. Depois de anos de resultados positivos, a região está melhor preparada para este desafio”, disse Maninat.
“Em diversos países os governos já começaram a aplicar planos anticrise que têm o emprego como um objetivo fundamental e estas são boas notícias”, assinalou.
Acrescentou que as medidas para preservar e gerar emprego requerirão o suporte de um diálogo social mais ativo entre empregadores, trabalhadores e governos, tal como está ocorrendo em alguns países da região.
Situações como a queda de renda, a perda de empregos por parte dos chefes de famílias e eventualmente o retorno de migrantes, provocariam um aumento da participação laboral que pressionaria ainda mais os mercados. O Panorama Laboral ainda adverte que o número de ocupados no setor informal também poderá aumentar.
A chegada da crise interrompe um ciclo positivo em matéria de taxa de desemprego que se iniciou depois que em 2002 e 2003 fora registrada a taxa mais alta de tempos recentes, de 11,4%. A partir de 2003, o indicador foi se reduzindo ano a ano, impulsionado pelo crescimento da economia.
Mas o relatório da OIT afirma em diversas oportunidades que existem pendências que se arrastam nos mercados de trabalho, relacionadas a temas como a modesta evolução dos salários reais, a persistente desigualdade e um déficit de trabalho decente.
O Panorama Labora mostra que no ano passado:

* Na maioria dos países, apesar do bom crescimento econômico, os salários reais retraíram-se ou apresentaram incrementos modestos.
* O aumento médio ponderado dos salários mínimos reais foi 3,7% em 2008, menor do que o de 2007, de 5,0%.
* As mulheres continuam sendo mais afetadas pelo desemprego que os homens. A taxa de desemprego feminina foi, em média, 1,6 vezes maior do que a masculina.
* Com informação de nove países para 2008, a taxa de desemprego juvenil foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desocupação total.
* Com dados de 2007, estima-se que o desemprego informal em área urbana em cinco países com informação disponível foi de 58,6%.
* Quase 4 de cada 10 ocupados urbanos precisam da cobertura da proteção social em saúde e/ou pensões.

“Não podemos perder de vista o objetivo do trabalho decente. Agora é importante concentrar-se em um de seus componentes fundamentais, que é geração de emprego. Mas a superação da crise também dependerá de evitar a deterioração das condições de vida das pessoas que movem as economias”, disse Maninat.

27.01.2009

Acesse o relatório completo clicando aqui.

Fonte: OIT Brasil